No entanto, posso fornecer uma estrutura básica para um documento de acordo de partilha que você pode discutir e adaptar com um advogado. Aqui está uma estrutura geral que você pode considerar:
- Identificação das partes:
- Nomes completos e endereços dos proprietários do terreno.
- Nomes completos e endereços das partes envolvidas na partilha.
- Descrição do terreno:
- Descrição detalhada do terreno, incluindo localização, metragem, características físicas e quaisquer outras informações relevantes.
- Termos da partilha:
- Estabeleça que o terreno será dividido em 100 lotes individuais, cada um com um valor de R$ 300.000.
- Defina a área de cada lote e suas características específicas (se houver).
- Alocação dos lotes:
- Especifique o método pelo qual os lotes serão alocados entre os proprietários, como sorteio, rodízio ou acordo mútuo.
- Detalhe o número de lotes que cada proprietário receberá, levando em consideração as contribuições individuais, direitos de preferência ou outros critérios acordados.
- Responsabilidades e custos:
- Esclareça as responsabilidades individuais dos proprietários após a partilha, como o pagamento de impostos, taxas e custos relacionados aos lotes individuais.
- Discuta a forma como quaisquer custos compartilhados, como a infraestrutura do loteamento ou serviços públicos, serão divididos entre os proprietários.
- Documentos e registros:
- Estabeleça que cada proprietário receberá a documentação apropriada, como escritura ou título de propriedade, para seus respectivos lotes.
- Determine quem será responsável por registrar as transferências de propriedade e atualizar os registros legais pertinentes.
- Cláusulas adicionais:
- Inclua cláusulas adicionais conforme necessário, como cláusulas de rescisão, direitos de preferência em caso de venda futura ou quaisquer restrições ou obrigações especiais aplicáveis aos lotes.
- Assinaturas e reconhecimento:
- As partes envolvidas devem assinar o acordo de partilha e reconhecer suas assinaturas perante um notário público ou autoridade competente.
Reitero que é essencial buscar orientação jurídica profissional para adaptar e personalizar o documento de acordo com as leis e regulamentos específicos do seu país e jurisdição, além de levar em consideração os detalhes e circunstâncias exclusivos do seu caso.
