Divisão e partilha de um terreno de R$ 30.000.000 por 100 lotes no valor de R$ 300.000 cada requer um processo legal adequado e geralmente envolve a elaboração de um documento de acordo de partilha

No entanto, posso fornecer uma estrutura básica para um documento de acordo de partilha que você pode discutir e adaptar com um advogado. Aqui está uma estrutura geral que você pode considerar:

  1. Identificação das partes:
  • Nomes completos e endereços dos proprietários do terreno.
  • Nomes completos e endereços das partes envolvidas na partilha.
  1. Descrição do terreno:
  • Descrição detalhada do terreno, incluindo localização, metragem, características físicas e quaisquer outras informações relevantes.
  1. Termos da partilha:
  • Estabeleça que o terreno será dividido em 100 lotes individuais, cada um com um valor de R$ 300.000.
  • Defina a área de cada lote e suas características específicas (se houver).
  1. Alocação dos lotes:
  • Especifique o método pelo qual os lotes serão alocados entre os proprietários, como sorteio, rodízio ou acordo mútuo.
  • Detalhe o número de lotes que cada proprietário receberá, levando em consideração as contribuições individuais, direitos de preferência ou outros critérios acordados.
  1. Responsabilidades e custos:
  • Esclareça as responsabilidades individuais dos proprietários após a partilha, como o pagamento de impostos, taxas e custos relacionados aos lotes individuais.
  • Discuta a forma como quaisquer custos compartilhados, como a infraestrutura do loteamento ou serviços públicos, serão divididos entre os proprietários.
  1. Documentos e registros:
  • Estabeleça que cada proprietário receberá a documentação apropriada, como escritura ou título de propriedade, para seus respectivos lotes.
  • Determine quem será responsável por registrar as transferências de propriedade e atualizar os registros legais pertinentes.
  1. Cláusulas adicionais:
  • Inclua cláusulas adicionais conforme necessário, como cláusulas de rescisão, direitos de preferência em caso de venda futura ou quaisquer restrições ou obrigações especiais aplicáveis aos lotes.
  1. Assinaturas e reconhecimento:
  • As partes envolvidas devem assinar o acordo de partilha e reconhecer suas assinaturas perante um notário público ou autoridade competente.

Reitero que é essencial buscar orientação jurídica profissional para adaptar e personalizar o documento de acordo com as leis e regulamentos específicos do seu país e jurisdição, além de levar em consideração os detalhes e circunstâncias exclusivos do seu caso.

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Por Gilberto Bottaro

Advisor Insights altamente motivado e experiente, comprovado sucesso em fornecer análises e percepções estratégicas que impulsionam a tomada de decisão informada. Especializado em identificar oportunidades de crescimento, tendências de mercado e necessidades dos clientes para orientar estratégias de negócios eficazes. Excelente habilidade analítica, pensamento estratégico e capacidade de comunicar insights complexos de forma clara e concisa. Um consultor de insights é um profissional que fornece orientação e experiência com base em seu profundo entendimento e análise de dados, tendências e informações. Eles ajudam indivíduos ou organizações a tomar decisões informadas, oferecendo perspectivas valiosas e recomendações acionáveis.